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Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015

Homem vai receber R$ 20 mil do DER por cair em buraco na rua

A Justiça de Vila Velha condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES) a pagar R$ 20.250,00 a um homem que se acidentou de moto, após passar por um buraco na pista. O autor da ação sofreu lesões na cabeça, no braço e nas pernas, chegando a perder um dos rins. O homem ainda sofre com uma cicatriz decorrente do acidente.
 
Na decisão, os danos morais foram fixados em R$ 10 mil, mesmo valor arbitrado para a indenização por danos estéticos. Já a condenação por danos materiais foi fixada em R$ 250,00.
Segundo os autos, no dia 1º de fevereiro de 2014, o autor da ação conduzia uma motocicleta quando, por volta das 21 horas, ao fazer uma curva na Rodovia Carlos Lindenberg em direção à Rodovia Darly Santos, deparou-se com um buraco na pista, o que fez com que um dos pneus da moto estourasse.
 
Em sua sentença, o juiz Aldary Nunes Junior destaca que o poder público tem o dever de manter as vias públicas em bom estado, bem como de sinalizar eventuais situações de risco. “Sobre os danos morais e estéticos, a premissa básica é que as fotos são incontestes quanto à demonstração da cicatriz do requerente, decorrente, aliás, de intervenção cirúrgica promovida no requerente, somente em função de seu acidente. Deve-se destacar: houve até a retirada de um de seus rins”, afirma o magistrado.
 
Todos os valores lançados à sentença serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.
 
 
Fonte: Gazeta Online