Notícias

Quinta-feira, 01 de Agosto de 2013

ES pode ganhar semana de combate ao assédio moral

Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) um Projeto de Lei de autoria do deputado Jamir Malini (PTN) que institui a Semana da Consciência e do Combate ao Assédio Moral no Trabalho no Estado. A semana seria comemorada na primeira de março, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher, no dia 8. O PL 24/2013 aguarda análise da Comissão de Justiça.

De acordo com a proposição, haveria a formação de um coletivo multidisciplinar para debater soluções e cuidados que as instituições devem tomar para coibir a violência. A proposta prevê que a secretaria estadual de Saúde elabore banco de dados sobre vítimas com sintomas provocados pelo assédio moral, para controle e planejamento de políticas públicas.

Em sua justificativa, Jamir Malini frisa que nem sempre os empregadores lidam com a problemática de uma forma ética e transparente e destaca a importância dos vários movimentos pelo aprimoramento da legislação em relação ao tema no País. O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, condena a prática desde 2002 e existem cerca de 80 Projetos de Lei em municípios pelo País, entre eles Serra, na Grande Vitória.

 

Fonte: Assembleia Legislativa/ES